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POR DENTRO DO SMART CONTRACT; O INSTRUMENTO QUE UTILIZA A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN PARA OFICIALIZAR TRANSAÇÕES

BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS A tecnologia Blockchain veio para revolucionar não apenas o mercado financeiro, mas também para trazer inovações em diversos âmbitos da sociedade, como falamos em artigo anterior. Sobre Blockchain, se você não leu, clique aqui e confira um pouco sobre essa tecnologia. Essa revolução chegou no mundo dos contratos e é sobre este tema que trataremos neste artigo, assim, espero que você possa desbravar um pouco dessa nova realidade. Vamos lá! Os smart contracts, também conhecidos como contratos inteligentes, passaram a existir a partir da tecnologia Blockchain. Mas, apesar disso, esse termo não é tão recente, pois foi inventado por Nick Szabo, no ano de 1994. Esse tipo de contrato é virtual, ou seja, tudo é realizado digitalmente, mas, assim como o contrato em papel impresso, ele serve para fazer trocas, como, por exemplo, de algum serviço ou produto específicos.  Então, uma pergunta bem propícia seria: como isso funciona? COMO OS CONTRATOS INTELIGENTES FUNCIONAM? A ideia de Nick Szabo era tirar a pessoa que desempenhava o papel de intermediário na execução do contrato para que os contratos inteligentes funcionassem como máquinas de venda automática, ou seja, teríamos a atuação só do comprador com a máquina, assim, na compra de algum produto o comprador só teria que escolher o que deseja e a máquina receberia o pagamento e já entregaria o produto. Como é algo que já está inserido na nossa realidade, acreditamos que tenhamos mais facilidade para entender esse funcionamento da máquina de venda automática. Por isso, para facilitar ainda mais nosso entendimento, afirmamos que esse conceito não está muito longe de como os smart contracts funcionam hoje, pois esses contratos também operam de forma automática quando todos os requisitos dele são preenchidos. Por serem codificados em blockchains, esses contratos são descentralizados o que permite que somente as pessoas envolvidas no contrato trabalhem nele, dessa forma, não há necessidade de um intermediário, pois o próprio aplicador do contrato é o código. Tal característica proporciona agilidade nesse tipo de contrato. Lembrando também que o Blockchain é uma tecnologia segura e de difícil, ou quase impossível, mutabilidade. Depois que o contrato é assinado, por todas as partes envolvidas, ele é monitorado por computadores no sistema Blockchain. Ou seja, grande parte do processo é automatizado, gerando, assim, maior agilidade, diminuição dos custos e menos probabilidade de erros. Não podemos deixar de destacar que os smart contracts reduzem a possibilidade de litígios, ou seja, gera menos discussões perante Tribunais ou árbitros, pois se alguma cláusula acordada entre as partes é descumprida o código em que o contrato foi feito automaticamente gerará as sanções cabíveis, dispensando demandas judicias ou extrajudiciais de execução dessas cláusulas.

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