Para trazer informações mais próximas da realidade e com a maior probabilidade de acerto, fizemos pesquisa jurisprudencial a partir do estudo de cerca de 70 julgados, extremamente recentes, sobre o...
Posted by | 25 de junho de 2018
Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: II – recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda,...
Posted by | 25 de junho de 2018
Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode colocar em detrimento o direito...
Posted by | 17 de julho de 2017
A retenção de crianças em brinquedoteca até a realização do pagamento em dinheiro viola direitos da personalidade. Em Primeiro Grau, as rés, empresas de eventos, foram condenadas a pagar à autora...
Posted by | 14 de julho de 2017
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Brookfield Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos morais coletivos devido ao atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários...
Posted by | 7 de julho de 2017
Como já mencionado em artigos anteriores, o atraso na entrega de imóveis é situação corriqueira no âmbito do mercado imobiliário. Esta situação vem acarretando um grande número de ações contra...
Posted by | 3 de julho de 2017
A má interpretação da Tese de Corretagem. A nossa Equipe de Advogados Imobiliários está sempre acompanhando a evolução das teses jurídicas perante o Poder Judiciário. Inúmeras são as ações...
Posted by | 30 de junho de 2017
QUAL A DIFERENÇA DA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA E DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA? Em nosso escritório a equipe de Direito Imobiliário ao acompanhar os mais diversos casos sobre Problemas Judiciais na entrega...
Posted by | 29 de junho de 2017
Não se caracterizam como motivos de força maior ou caso fortuito a falta de mão de obra e insumos utilizados na construção civil, bem como entraves supostamente impostos por órgãos...
Posted by | 28 de junho de 2017
Na Banca Leão Advogados, nós temos uma equipe especializada em Direito Imobiliário. Nossos advogados, semanalmente, fazem estudos de diversos cases sobre direito imobiliário, acompanhando não apenas a jurisprudência do Egrégio Tribunal de...
