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Direito de Família

Posted by | 17 de janeiro de 2019
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA ELABORAÇÃO E NA REVISÃO DE CONTRATOS

Esse artigo é feito para quem tem dúvidas quanto à importância do advogado na elaboração final de um contrato. Afinal, sabemos que a internet disponibiliza diversos modelos de todos os...

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Posted by | 15 de janeiro de 2019
ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES; ASPECTOS DOUTRINÁRIOS À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CIVIS

Uma das grandes conquistas sociais advindas com a Carta Magna de 1988 é justamente a emancipação da mulher. No cenário de constitucionalização dos direitos civis, tem-se que a mulher ganhou...

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Posted by | 20 de dezembro de 2018
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; QUEM PODE FAZER E QUAIS SÃO SEUS REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL APÓS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial por meio do qual serão levantados todos os bens, os direitos e...

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Posted by | 25 de junho de 2018
Os pais tem que prestar contas aos filhos sobre Administração dos Bens?

Art. 1.689. O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar: I - são usufrutuários dos bens dos filhos; II - têm a administração dos bens dos filhos...

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Posted by | 13 de outubro de 2017
Sinais Exteriores de Riqueza e a Prestação de Alimentos

Quando não se consegue quantificar com exatidão a renda do devedor de alimentos, que alega penúria material, mas tem-se prova de que ele ostenta “sinais exteriores de riqueza”, pode-se dizer...

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Posted by | 11 de outubro de 2017
ADOÇÃO – PERGUNTAS E RESPOSTAS

A adoção é medida excepcional? Sim! Trata-se de uma medida excepcional. A criança ou adolescente só participam do programa de adoção quando tiverem sido esgotados os recursos de manutenção das...

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Posted by | 9 de outubro de 2017
Distinções entre a ação negatória de Paternidade e a Declaração de Anulação do Registro de Nascimento

Casos de anulação do Registro (Fundamentação art. 1.604) x Ação Negatória de Paternidade (1.601 do CC)   O presente artigo ao fazer pequenas distinções entre os dispositivos 1.601 e 1.604,...

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Posted by | 20 de setembro de 2017
O abandono Afetivo Gera Direito a Indenização?

Esse tema pode parecer bastante inusitado, mas é importante esclarecer que o Direito de Indenização também se faz presente no Direito de Família. Existem hipóteses de indenização nas relações de...

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Posted by | 24 de julho de 2017
Possibilidade de aplicação de multa ao Conjuge – Descumprimento de Visitação

Qual tem sido o problema observado pelos nossos advogados no cumprimento do regime de visitação?   Em regra, na ação de divórcio, quando os cônjuges possuem filhos, desde já, regula-se...

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Posted by | 17 de julho de 2017
Perguntas e Respostas – Dúvidas sobre SALÁRIO-FAMÍLIA (2017)

SALÁRIO-FAMÍLIA (2017)   O QUE É O SALÁRIO FAMÍLIA?   Trata-se de um benefício previdenciário concedidos aos trabalhadores brasileiros que possuem filhos, enteados ou tutelados. Importante ressaltar que é necessário...

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