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Seo Leão

Posted by | 9 de março de 2018
O nosso Escritório Denuncia via Ação Popular a deficiência na fiscalização do Zoológico de Brasília.

  Após a fatídica notícia de falecimento do elefante Babu, no Zoológico de Brasília, a nossa equipe de advogados se engajou numa árdua batalha política e jurídica, no sentido de...

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Posted by | 24 de julho de 2017
Possibilidade de aplicação de multa ao Conjuge – Descumprimento de Visitação

Qual tem sido o problema observado pelos nossos advogados no cumprimento do regime de visitação?   Em regra, na ação de divórcio, quando os cônjuges possuem filhos, desde já, regula-se...

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Posted by | 22 de julho de 2017
CONSTRUTORA – É DEVIDA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

A inadimplência do promitente vendedor, geralmente, uma posição ocupada pelas incorporações imobiliárias, é um fato corriqueiro no mercado imobiliário. Nesse cenário, cresce a importância do advogado imobiliário para orientar os...

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Posted by | 18 de julho de 2017
Dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil

É muito comum aquele jargão de que: "o que acontece em vegas fica em vegas"... Contudo, A 3ª turma do STJ decidiu que a cobrança de dívidas contraídas em países onde...

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Posted by | 17 de julho de 2017
CRIANÇAS IMPEDIDAS DE SAIR DE BRINQUEDOTECA — DANOS MORAIS

A retenção de crianças em brinquedoteca até a realização do pagamento em dinheiro viola direitos da personalidade. Em Primeiro Grau, as rés, empresas de eventos, foram condenadas a pagar à autora...

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Posted by | 17 de julho de 2017
Perguntas e Respostas – Dúvidas sobre SALÁRIO-FAMÍLIA (2017)

SALÁRIO-FAMÍLIA (2017)   O QUE É O SALÁRIO FAMÍLIA?   Trata-se de um benefício previdenciário concedidos aos trabalhadores brasileiros que possuem filhos, enteados ou tutelados. Importante ressaltar que é necessário...

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Posted by | 17 de julho de 2017
TIOS E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS SOBRINHOS.

Tema bastante conhecido por todos, a pensão alimentícia nada mais é que a quantia fixada pelo juiz, na qual, obriga o responsável arcar com a manutenção dos filhos, em regra....

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Posted by | 15 de julho de 2017
Penhora do FGTS é possível para Garantir Execução de Alimentos

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DE FGTS. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. PENHORA DO FGTS. Ainda que destinado a garantir o futuro do trabalhador, os depósitos do FGTS podem...

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Posted by | 14 de julho de 2017
Brookfield Incorporações – É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Brookfield Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos morais coletivos devido ao atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários...

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Posted by | 11 de julho de 2017
É possível Ação Judicial para Regulamentação de visitas de animal doméstico

Regulamentação de Visitas - Animal de estimação - Indeferimento da inicial - Aplicação do art. 295, parágrafo único, inc. III, do Código de Processo Civil - Inconformismo - Acolhimento em...

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