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Leão Associados

Posted by | 3 de maio de 2016
Alienação parental é Crime!

De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP) como...

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Posted by | 31 de março de 2016
Atraso na Entrega do Imóvel – Perguntas e Respostas Sobre a Restituição do Juros de Obra

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE JUROS DE OBRA   Informa o Cliente que celebrou contrato particular de promessa de compra e venda junto à determinada incorporador, tendo como objeto uma unidade residencial...

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Posted by | 29 de março de 2016
Restituição da cobrança do IPTU e das Taxas Condominiais

Do termo inicial para cobrança do IPTU e das Taxas Condominiais   É muito comum encontrarmos nos contratos de promessa de compra e venda firmados com Construtoras, a cláusula dispondo...

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Posted by | 22 de março de 2016
Imóveis Entregues com Vícios pela Construtora

Nesse post nós vamos indicar os 6 passos essenciais para obter sucesso e conseguir a reparação, caso o seu imóvel seja entregue com vícios de construção. 1) Primeiro Passo –...

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Posted by | 15 de março de 2016
Saiba como Pedir a Restituição dos Juros De Obra

Prezados Amigos e Clientes, Quando trabalhamos com temas que envolvem contratos de empreendimentos imobiliários adquiridos na planta, podemos observar que um dos assuntos que mais aflige o adquirente do imóvel...

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Posted by | 14 de janeiro de 2016
STJ AFIRMA QUE O PLANO DE SAÚDE TEM O DEVER DE COBRIR O TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE).

Mesmo que o serviço de home care (tratamento domiciliar) não conste expressamente do rol de coberturas previsto no contrato de plano de saúde, a operadora ainda assim é obrigada a...

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Posted by | 14 de janeiro de 2016
Ação de revisão de aposentadoria de professor do GDF pode garantir um acréscimo de até 30% no valor do benefício com o pedido de incorporação da GARC/GAPED – Além de idenização por Verbas Retroativas

A GARC (Gratificação de Regência de Classe) é devida ao professor aposentado que, quando na ativa, exerceu funções pedagógicas em postos de direção, vice-direção ou supervisão pedagógica das escolas. Os...

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Posted by | 14 de janeiro de 2016
Dez cuidados antes de comprar um imóvel na planta

Adquirir um imóvel na planta é um negócio repleto de vantagens para quem tem condições de esperar pela finalização da obra. As prestações são reajustadas segundo a variação do Índice...

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