direitos trabalhistas

REFORMA TRABALHISTA ENTRANDO EM VIGOR HOJE!

O que é que muda com a Reforma Trabalhista? Prezado Clientes,   Há vários anos a Banca Trabalhista da Leão Advogados tem prestado Assessoria Jurídica com Excelência sobre os temas mais complexos da relação empregatícia. São milhares de processos que surgiram e foram impulsionados diligentemente até a fase de êxito pela nossa equipe de profissionais. …

REFORMA TRABALHISTA ENTRANDO EM VIGOR HOJE! Leia mais »

DISPENSA POR MOTIVOS DISCRIMINATÓRIOS GERA INDENIZAÇÃO

O Tribunal Superior do Trabalho dispõe na Súmula nº 443 que se presume discriminatória a despedida de empregado portador de HIV ou outra doença que cause estigma ou preconceito, vejamos:   Súmula nº 443 do TST DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO. DIREITO À REINTEGRAÇÃO – Res. 185/2012, DEJT divulgado em …

DISPENSA POR MOTIVOS DISCRIMINATÓRIOS GERA INDENIZAÇÃO Leia mais »

CONHEÇA OS DIREITOS TRABALHISTAS QUE AS MULHERES TÊM APÓS O PARTO

A chegada de um filho muda completamente a vida da mulher. Como a maioria delas hoje trabalha fora de casa, a lei brasileira prevê alguns direitos adicionais às mães, antes e depois do parto. A seguir, você confere uma lista feita com algumas garantias. O primeiro e mais importante direito garantido às mães é a …

CONHEÇA OS DIREITOS TRABALHISTAS QUE AS MULHERES TÊM APÓS O PARTO Leia mais »