alimentos

TIOS E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS SOBRINHOS.

Tema bastante conhecido por todos, a pensão alimentícia nada mais é que a quantia fixada pelo juiz, na qual, obriga o responsável arcar com a manutenção dos filhos, em regra. Muito embora, seja possível a concessão de pensão alimentícia para o êx-cônjuge. O que é sabido por todos é de que, em regra, tal responsabilidade …

TIOS E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS SOBRINHOS. Leia mais »

AÇÃO DE ALIMENTOS e a Responsabilidade dos avós

Trata-se de OBRIGAÇÃO DE NATUREZA COMPLEMENTAR. Tem que existir a COMPROVAÇÃO DE QUE A GENITORA E O EX-CÔNJUGE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE ARCAREM COM A PRESTAÇÃO ALIMENTAR Sendo assim, importante observar os seguintes pontos:   1. A obrigação dos avós de prestar alimentos tem natureza complementar e somente exsurge se ficar demonstrada a impossibilidade de os …

AÇÃO DE ALIMENTOS e a Responsabilidade dos avós Leia mais »