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Holding Médica tudo o que você precisa saber sobre esta Estrutura Societária

Atualmente, com o avanço das tecnologias de cruzamento de dados (softwares e algoritmos) não há qualquer margem Para Sonegação Fiscal. Além disso, a Escrituração Fiscal Digital – EFD – SPED praticamente aboliu a sonegação. Essa afirmação passa ser uma verdade ainda maior quando se fala da área médica, uma vez que este setor sempre esteve na …

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Quais os Objetivos da constituição da Holding Familiar

Um dos grandes desafios do empresariado brasileiro é a manutenção do sucesso da empresa diante de um ambiente hostil aos negócios, em que legislação trabalhista, sistema tributário e fundamentos econômicos do país impõem elevados riscos para a continuidade de suas atividades. A legislação trabalhista nacional se caracteriza por intensa proteção aos empregados, considerados hipossuficientes, o …

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Aprovada em concurso fora do número de vagas consegue nomeação

Aprovada fora do número de vagas em concurso do INSS, candidata conseguiu na Justiça nomeação, posse e exercício no cargo público. Liminar é do juiz Federal Ilan Presser, convocado para atuar na 5ª turma do TRF da 1ª região, e deve ser mantida até o pronunciamento definitivo da turma julgadora.  O concurso ofertava cinco vagas. A candidata …

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STJ afasta impenhorabilidade do bem de família

STJ afasta impenhorabilidade do bem de família em obrigação assumida para obras de condomínio   Para relatora, ministra Nancy Andrighi, não é possível proteger patrimônio de uma família em detrimento de outras.   A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de …

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criptoativos é alvo de grande atenção da Receita Federal do Brasil

A nova modalidade de operações envolvendo os criptoativos já é alvo de grande atenção da Receita Federal do Brasil. Desde a Declaração de Ajuste Anual de 2017, tornou-se necessária a informação relativa às moedas virtuais que, apesar de não haver posicionamento efetivo dos órgãos reguladores, a Receita Federal as considera como ativo financeiro sendo, portanto, …

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O Detran-PR foi condenado a indenizar mulher que não foi notificada sobre a abertura de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir.

O Detran-PR foi condenado a indenizar mulher que não foi notificada sobre a abertura de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir. A decisão é da Justiça do PR. Na sentença, o juiz leigo Bruno Delfino Sentone deu razão à autora ao constatar que os ARs juntados comprovam que não houve a notificação, sendo que, …

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DIREITO CONDOMINIAL – Ex-síndico deve ressarcir condomínio por sobrepreço em contratação de serviço

É dever do síndico zelar pela boa administração dos recursos do condomínio e, “comprovada a inobservância desse dever, responde ele pelos prejuízos que causar à massa condominial, sendo irrelevante que o condomínio possuísse dotação orçamentária para custear o valor despendido, eis que o dano decorre da retirada de montante maior do que o preço médio”. Em ações …

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ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS

De início,  importante esclarecer que STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS. Quem seriam os principais afetados (talvez beneficiados) com essa Decisão? Bom,  “Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS”. POR QUE O FGTS DEVERIA SER REVISADO? O saldo de FGTS junto a …

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Uma luta contra Atos Típicos de Estado de Exceção

A Esta altura, por certo, já se tem ciência e notícias dos atos de censura ordenados pelo STF a revista CRUSOÉ, supostamente, pela publicação de FAKENEWS. Atos Decorrentes de matéria que imputava ao ministro presidente do STF (DIAS Toffoli) conhecimento de fatos atinentes ao esquema da Lava Jato. Ademais, tem-se também notícia de que, em …

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PLANOS DE SAÚDE – QUAL O PRAZO DE CARÊNCIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL?

Ao fecharmos um contrato com um plano de saúde estamos sujeitos à diversas cláusulas contratuais predefinidas pela Seguradora De Saúde. Dentre essas cláusulas estão os prazos de carência para realização de cada tipo de procedimento.   Mas o que é Carência e quais os seus efeitos práticos?   A carência é o tempo que você …

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